Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavidades da fazenda Gogo - Mariana, MG.

Abstract

A revogação do Decreto 9.956/90 de 1° de outubro de 1990 e a publicação do Decreto 6.640/08 em 7 de novembro de 2008, vigente, gerou controversas tanto no entender dos espeleólogos quanto da indústria extrativa. As cavidades que eram alvos de preservação, deixaram de ser definidas como patrimônio cultural brasileiro e tornou-se viável sua supressão conforme seu grau de relevância, que poderia ser máximo, alto, médio ou baixo. Inicialmente não foi definida uma metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades, isso só aconteceu no ano seguinte, pela publicação da Instrução Normativa n° 02/2009 que estabelecia, através da presença com importância acentuada, significativa ou baixa, ou ausência de atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais, socioeconômicos e espeleométricos, o grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas entre máximo, alto, médio ou baixo sob enfoques local e regional. Oito anos mais tarde, a IN n° 02/2009 foi revista e revogada pela publicação da IN n° 02/2017. O método atual para classificação do grau de relevância de cavidades ainda se baseia na importância acentuada ou significativa dos mesmos atributos, mas considera os enfoques local e regional, os atributos e grupos de atributos, através do peso e contribuição de cada um. As metodologias estabelecidas em ambas IN possuem o mesmo conteúdo, porém, se diferem em relação a forma de execução e, logicamente, os resultados encontrados na classificação do grau de relevância das cavidades também apresentam variações. Tendo em vista tais alterações, foi proposta uma comparação entre os dois métodos, a fim de avaliar o que as alterações realizadas na IN n° 02/2017 representam para a preservação das cavidades, bem como para legislação espeleológica no Brasil.

The repeal of Decree 9.956/90 of October 1, 1990 and the publication of Decree 6.640/08 on November 7, 2008, in force, generated controversy both in the understanding of the speleologists and the extractive industry. The cavities that were preserved were no longer defined as Brazilian cultural patrimony and became possible to suppress them according to their degree of relevance, which could be maximum, high, medium or low. Initially, a methodology was not defined for the classification of the degree of relevance of the cavities, this happened only in the following year, by the publication of Normative Instruction No 02/2009 that established, through the presence with significant importance or low, or absence of ecological, biological, geological, hydrological, paleontological, scenic, historical-cultural, socioeconomic and speleometric attributes, the degree of relevance of the natural underground caverns between maximum, high, medium or low under local and regional approaches. Eight years later, IN No 02/2009 was revised and revoked by publication of IN No 02/2017. The current method for classification of the degree of cavity relevance is still based on the significant or significant importance of the same attributes, but considers the local and regional approaches, the attributes and groups of attributes, through the weight and contribution of each one. The methodologies established in both INs have the same content, however, they differ in relation to the execution method and, logically, the results found in the classification of the degree of relevance of the wells also present variations. In view of such changes, a comparison between the two methods was proposed in order to evaluate what changes in IN No 02/2017 represent for the preservation of cavities, as well as for speleological legislation in Brazil.