PROTOCOLOS DE AVALIAÇÃO DE FATALIDADES DE ANFÍBIOS EM RODOVIAS E DE MONITORAMENTO DA EFETIVIDADE DE MEDIDAS MITIGADORAS

Abstract

Neste documento apresentamos a síntese das discussões e encaminhamentos resultantes do Ciclo de Workshops “PROTOCOLOS DE MONITORAMENTO E MITIGAÇÃO DE FATALIDADES DE ANFÍBIOS EM RODOVIAS”, que ocorreu nos dias 13 e 15 de setembro, 25 e 27 de outubro e 23 e 25 novembro de 2022. Este ciclo foi idealizado pelo Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NERF/UFRGS) e correalizado com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/RAN), com apoio da Amphibian Survival https://www.amphibians.org/news/amphibian-protection-roadki l-brazil/), A liance visando (ASA; discutir subsídios técnicos para a elaboração e/ou qualificação de diretrizes e outras normas técnicas no âmbito dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) que orientem os estudos de planejamento e avaliação da mitigação das fatalidades de anfíbios em rodovias nos respectivos Estados. Este documento está estruturado em duas partes principais, a primeira com o protocolo de avaliação de fatalidades e a segunda com o protocolo de monitoramento da efetividade de medidas de mitigação ( Figura 1). O primeiro protocolo foi concebido para ser aplicado em rodovias em operação, para subsidiar a elaboração de um Plano de Mitigação, enquanto o segundo protocolo foi concebido para ser aplicado após a implantação de medidas de mitigação. Ambos os protocolos podem subsidiar a elaboração de Termos de Referência e Planos de Trabalho no contexto da emissão e renovação de licenças de operação e regularização ambiental, além de poderem ser adaptados para outros contextos. Adicionalmente, relatamos a forma como os protocolos foram gerados, a justificativa para a importância dos protocolos e um glossário de termos utilizados neste documento.