Relatório de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil

Abstract

Parques eólicos para produção de energia elétrica têm contribuído para a construção de uma matriz energética mais limpa e renovável. No entanto, podem representar uma ameaça a grupos específicos como aves e morcegos. Nessa perspectiva, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) publicou uma resolução que prevê que o órgão licenciador deve exigir estudos e relatório de impacto ambiental e realizar audiências públicas quando o empreendimento estiver localizado em áreas de concentração ou rota de aves migratórias, aqui chamadas de Áreas Importantes, cabendo ao ICMBio/CEMAVE indicá-las através do presente relatório, sendo essa sua terceira edição. Para identificar essas Áreas Importantes, realizamos um planejamento sistemático de priorização de áreas ocupadas por espécies sensíveis a empreendimentos eólicos por meio do software Zonation. Somamos a esse resultado áreas de descanso, alimentação ou reprodução que concentram indivíduos de espécies migratórias citadas em publicações científicas ou sugeridas por especialistas. Para o Zonation, estabeleceu-se uma meta de priorização de mais de 90% das células com registro de ocorrência de espécies migratórias ameaçadas e de 100% para as raras, ao mesmo tempo em que seleciona as células de maior riqueza de espécies. Das 6.823 células que apresentaram ao menos um registro de espécie migratória, foram priorizadas 2.047 células, ou seja, 30% das células foram mantidas na solução final. Somando-se a isso, foram apontadas 75 áreas (2.305 células) em 21 estados. Cada área elencada foi identificada, sendo apresentada a justificativa de inclusão e a fonte da informação. Devido a uma disponibilidade desigual de informações, a maior parte das áreas levantadas apresenta ocorrências de espécies migratórias limícolas e costeiro-oceânicas, sendo poucas as áreas regulares de rota, pousio, descanso, alimentação e reprodução para um número expressivo de espécies florestais ou campestres. A área total, considerando as Áreas Importantes por expressiva concentração de indivíduos e as elencadas pelo Zonation, somou 346.262,24 km2 (4.091 células), ou aproximadamente 4% da superfície do Brasil. Embora todos os estados brasileiros tenham apresentado áreas priorizadas, o padrão geral de distribuição espacial das Áreas Importantes ainda se mostra bastante pulverizado, o que reflete, a despeito do grande número de registros compilados, um cenário com muitas lacunas de conhecimento. Em outras palavras, há muitas áreas com pouco ou nenhum esforço amostral, em especial para a Amazônia e nas áreas distantes de rodovias.