Problemas na determinação da relevância de cavidades naturais subterrâneas desenvolvidas em diferentes litotipos a partir das feições geológicas: inconsistências na legislação

Abstract

Este artigo estima a relevância de cavidades naturais subterrâneas desenvolvidas em contextos litológicos distintos (carbonático, siliciclástico, ferrífero e granítico) a partir do Decreto 6.640/2008 e Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente nº2/2017, considerando apenas suas feições geológicas. O método foi aplicado em oito cavernas, duas para cada litotipo. Foi analisado se os critérios adotados para a avaliação do grau de relevância são eficientes quando apenas as feições geológicas são consideradas. Analisando apenas as geoformas, as oito cavidades estudadas foram classificadas como de baixa relevância, pois nenhuma atingiu o resultado minimamente significativo. No entanto, a partir de um inventário da geodiversidade foi possível averiguar que estas cavernas apresentam importantes elementos geológicos e não poderiam ser classificadas como de baixa relevância, quando da análise destes atributos isoladamente. Assim, há inconsistências na IN MMA nº2/2017 na avaliação dos aspectos da geodiversidade de cavernas, havendo necessidade de rever os grupos de atributos e parâmetros avaliativos na normativa, objetivando métodos mais precisos, sobretudo os relacionados aos aspectos da geodiversidade subterrânea.

This paper estimates the relevance of caves developed in different lithological contexts (carbonate, siliciclastic, ferriferous, and granitic) as defined on Decree 6.640/2008 and Normative Instruction # 2/2017 of the Brazilian Ministry of Environment, which consider only geological features. The method was applied in eight caves, two for each lithotype. It was analyzed whether the criteria adopted for the evaluation of caves’ relevance degree are efficient when just the geological features are considered. Analyzing just the geoforms the eight studied cavities were classified as of low relevance, as none reached the minimally significant parameter. However, based on geodiversity inventory we could ascertain that these caves do have important geological elements and could not be classified as of low relevance when analyzing these attributes in isolation. Therefore, there are inconsistencies in IN MMA # 2/2017 for the evaluation of aspects of cave geodiversity, so it is necessary to review the attributes and parameters of this normative aiming at more precise methods, especially those related to the aspects of underground geodiversity.

Este artículo estima la relevancia de las cavidades subterráneas naturales desarrolladas en diferentes contextos litológicos (carbonato, siliclástico, ferriférico y granítico) a partir del Decreto 6.640/2008 y la Instrucción Normativa del Ministerio del Medio Ambiente Nº 2/2017, considerando únicamente las características geológicas. El método se aplicó en ocho cuevas, dos para cada litotipo. Se analizó si los criterios adoptados para la evaluación del grado de relevancia son eficientes cuando solo se consideran las características geológicas. Analizando solo las geoformas de las ocho cavidades estudiadas se clasificaron como de baja relevancia, ya que ninguna alcanzó el resultado mínimamente significativo. Sin embargo, a partir de un inventario de geodiversidad se pudo comprobar que estas cuevas presentan importantes elementos geológicos y no pudieron ser clasificadas como de baja relevancia, al analizar estos atributos por separado. Por lo tanto, existen inconsistencias en el IN MMA nº2/2017 que evalúa los aspectos de la geodiversidad de las cuevas, y existe la necesidad de revisar los grupos de atributos y parámetros que evalúan normativos, apuntando a métodos más precisos, especialmente aquellos relacionados con aspectos de la geodiversidad subterránea.