Conservação de cavidades naturais subterrâneas enquanto patrimônio cultural brasileiro: escrutinando o posicionamento do IPHAN a partir do estudo do caso da Paleotoca situada na Serra do Gandarela/MG

Abstract

A conservação de cavidades naturais subterrâneas tem como objetivo a manutenção desses importantes ambientes enriquecedores da geodiversidade e da diversidade biocultural. Com objetivo de investigar se cavernas podem ser tuteladas como patrimônio cultural, a dissertação tem por objeto de investigação a política nacional brasileira de patrimônio cultural material no tocante à tutela do patrimônio espeleológico, instituída pela Portaria IPHAN 375/ 2018, a qual será analisada a partir do estudo do caso de processo de tombamento da Paleotoca situada na Serra do Gandarela /Minas Gerais. Os marcos teóricos da pesquisa são a Teoria da Conservação Baseada em Valores e a Constituição Federal de 1988. A dissertação realiza ampla revisão bibliográfica e, através de análise crítica, trata sobre a tendência internacional em reconhecer a interrelação entre natureza e cultura e aduz que pode ser conferida ampla gama de valores a bens naturais, erigindo-os a patrimônio cultural. Expõe que, em âmbito nacional, se por um lado a legislação brasileira possibilita a tutela de bens naturais como patrimônios ambiental e cultural, por outro lado, o IPHAN tem posicionamento reticente sobre seu papel na sua conservação, o que ficou explicitado pela decisão no caso em estudo. Após trazer características físicas, ecológicas e de usos sociais de cavernas, a dissertação constrói matriz complexa de valores de natureza científica e educacional, cultural (em sentido estrito) e histórica, socioeconômica e/ou ambiental atribuíveis a esses bens, motivo pelo qual defende que elas podem vir a ser consideradas patrimônio cultural natural. Por fim, escrutinada a decisão do IPHAN, explica que podem ser imputados valores à Paleotoca que lhe conferem significância e a elegem à proteção enquanto patrimônio cultural e conclui que a limitação imposta pelo IPHAN no tocante ao rol de bens espeleológicos que podem compor o patrimônio cultural nacional não é técnica nem encontra respaldo nas normas brasileiras.

The conservation of caves aims to maintain these important environments that enrich geodiversity and biocultural diversity. With the objective of investigating whether caves can be protected as cultural heritage, the dissertation's object of investigation is the Brazilian National Policy of tangible cultural heritage regarding the protection of speleological heritage, established by IPHAN. This policy will be analyzed through the case study of the heritage listing process of the Paleotoca located in the Serra do Gandarela, Minas Gerais. The theoretical frameworks of the research are the Theory of Conservation Based on Values and the Federal Constitution of 1988. The dissertation conducts an extensive literature review and, through critical analysis, addresses the international trend of recognizing the interrelation between nature and culture and argues that a wide range of values can be attributed to natural assets, elevating them to cultural heritage. It explains that, at a national level, Brazilian legislation allows for the protection of natural assets as environmental and cultural heritage, but, on the other hand, IPHAN has a hesitant stance on its role in their conservation, as evidenced by the decision in the case under study. After presenting physical, ecological, and social usage characteristics of caves, the dissertation constructs a complex matrix of scientific and educational, cultural (in a strict sense), historical, socioeconomic, and/or environmental values attributable to these assets, which is why it argues that they can be considered natural cultural heritage. Finally, scrutinizing the decision of IPHAN, it explains that values can be attributed to the Paleotoca that confer significance and elect it for protection as cultural heritage, and concludes that IPHAN’s limitation on the range of speleological assets that can comprise the national cultural heritage is neither technical nor supported by Brazilian standards.