CARACTERIZAÇÃO DAS PESCARIAS COM ESPINHEL PELÁGICO QUE INTERAGEM COM TARTARUGAS MARINHAS NO BRASIL

Abstract

A pesca com espinhel pelágico no Brasil se iniciou na região nordeste em 1956, com a introdução de embarcações japonesas que buscavam explorar estoques de atuns (Thunnus spp.) em águas do oceano Atlântico Equatorial (Hazin et al., 1998). Em 1959 a frota sediada no porto de Recife - PE, já totalizava 12 embarcações (Paiva & Le Gall, 1975), que utilizavam segmentos de cabos multifilamento para comporem a linha principal do aparelho de pesca e peixes como isca. A utilização do espinhel em nylon monofilamento, direcionado à captura do espadarte (Xiphias gladius), com atratores luminosos e lulas como isca, foi introduzido em 1994 em poucas embarcações sediadas em Santos-SP (Arfelli, 1996). Com isso, uma grande quantidade desses barcos migrou para as regiões S/SE, compondo na década de 90 os maiores portos pesqueiros do país (Amorim et al., 2002). Após esse pico houve uma tendência de que voltassem a operar nas proximidades da zona equatorial, uma vez que a produção declinava nas latitudes mais elevadas. O estabelecimento dessa pescaria no país foi impulsionado pela abertura às embarcações estrangeiras que, em contrapartida a exploração dos recursos de domínio brasileiro, contribuiriam para formação de uma frota nacional capaz de aumentar a geração de divisas e a oferta de pescado no mercado interno, através da modernização da frota e da especialização da mão de obra. Finalmente, em 2003, a Secretaria Especial para Agricultura e Pesca – SEAP criou medidas legais para permitir os arrendamentos de embarcações por empresas brasileiras. Mesmo não sendo o objetivo desta pesca, as tartarugas marinhas são freqüentemente capturadas em todo mundo. As capturas de espécimes juvenis e adultos tornam o espinhel pelágico uma das principais causas da mortalidade desses animais (Oravetz, 1999). Baseando-se nessa realidade, a partir de 2001 o Projeto TAMAR IBAMA passou a direcionar esforços no sentido de avaliar e buscar a redução das capturas pelas diversas artes de pesca, dando origem ao Plano de Ação Nacional para a Redução da Captura Incidental de Tartarugas Marinhas pela Pesca (Marcovaldi et al., 2002). O presente trabalho apresenta uma descrição das diferentes modalidades de espinhéis pelágicos que operam no Brasil.