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Título: DIRETRIZES PARA MITIGAÇÃO DE IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS NAS TARTARUGAS MARINHAS
Autor(es): Sforza, Roberto
Marcondes, Ana Cláudia Jorge
Pizetta, Gabriella Tiradentes
Lara, Paulo Hunold
Santos, Erik Allan Pinheiro dos
Thomé, João Carlos Alciati
Salié, Eduardo
Palavras-chave: Tartarugas marinhas;avaliação de impactos;licenciamento ambiental
Data do documento: 2016
Resumo: O presente capítulo consolida as diretrizes para avaliação e mitigação dos impactos de empreendimentos costeiros e marinhos, que resultaram na publicação do Guia de Licenciamento – tartarugas marinhas. O Guia é composto por: sumários sobre a legislação relacionada ao licenciamento ambiental e à conservação das tartarugas marinhas; informações sobre a biologia, hábitos alimentares, ciclo de vida e comportamento reprodutivo; mapeamento das áreas de reprodução e informações sobre as áreas marinhas de uso, alimentação e deslocamentos conhecidas. Os principais impactos aos quais as tartarugas marinhas estão sujeitas foram sumarizados, por tipologias de empreendimentos, a exemplo de: portos e estaleiros; hotéis e urbanização da costa; exploração, produção e escoamento de petróleo e gás, assim como outros empreendimentos de grande porte. As medidas de mitigação e monitoramento foram organizadas em matrizes e avaliadas por tipologia de empreendimento, de forma a auxiliar os empreendedores e licenciadores no diagnóstico, análise e dosimetria das medidas a serem adotadas para mitigação dos danos ambientais, assim como a própria localização do empreendimento. O continuado processo de atualização do Guia de Licenciamento contará com o aprimoramento da identificação de áreas de uso no mar, associado ao crescente número de pesquisas com telemetria; revisão das áreas de reprodução de tartarugas marinhas e áreas cobertas por programas de pesquisa e monitoramento de praias; assim como inclusão de novas tipologias de projetos, a exemplo de usinas eólicas marinhas, além de novas considerações sobre a avaliação e mitigação da fotopoluição.
Tipo: Capítulo de livro
Páginas: 2
Local do depósito: https://www.tamar.org.br/publicacoes_html/pdf/2016/2016_Diretrizes_para_Avaliacao_e_Mitigacao_de_Impactos.pdf
URI: https://repositorio.icmbio.gov.br/handle/cecav/1692
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