A região cárstica dos Campos Gerais, Paraná-São Paulo, Brasil: revisão de conceitos, potencial espeleológico e políticas públicas de geoconservação

Abstract

A região cárstica dos Campos Gerais (RCCG), situada nos estados do Paraná e São Paulo, é considerada uma nova região cárstica brasileira. A área congrega várias cavernas e feições típicas de relevo cárstico, desenvolvido em rochas da Formação Furnas e da subunidade Vila Velha (Grupo Itararé), compostas, sobretudo por quartzoarenitos. Os conceitos de região cárstica, província espeleológica e distrito espeleológico muitas vezes se confundem e até mesmo são utilizados como sinônimos. Propõe-se aqui nova conceituação para estes termos visando seu uso na gestão de territórios, políticas públicas e geoconservação. Apresenta-se um algoritmo matemático para estabelecimento do potencial espeleológico estimado (PEE) de uma área, visando indicar parâmetros menos subjetivos sobre a possibilidade de existência de cavernas. O cálculo proposto visa evitar parâmetros vagos, como a ausência ou baixo potencial de ocorrência de cavidades e rochas carbonáticas. Após tal revisão de conceitos, apresentação do PEE e registro da nova região cárstica, discute-se sobre as políticas públicas e procedimentos administrativos na esfera estadual e municipal, com foco de análise no distrito cárstico de Ponta Grossa (DCPG), área de maior concentração de cavernas da RCCG. Presença de problemas legais e em procedimentos administrativos apontam os riscos na proteção do patrimônio geológico da área frente às atividades e empreendimentos de significativo potencial degradador. Ao final, discute-se sobre a gestão do território na RCCG, que devido às suas fragilidades ambientais, necessita controle diferenciado sobre o uso e ocupação do solo, orientado por instrumentos de gestão claros e concisos, adotando-se sempre o princípio da precaução.