Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.icmbio.gov.br/handle/cecav/1212
Título: ANÁLISE DO IMPACTO DA LEGISLAÇÃO DE CAVIDADES NATURAIS EM EMPREENDIMENTOS MINEIROS NO BRASIL
Autor(es): MOTA DE LIMA, HERNANI
MOZART GONÇALVES LEITE, TIAGO
RIBEIRO SOUZA, FELIPE
Viana Brandi, Iuri
Melo Oliveira, Michel
Palavras-chave: viabilidade econômica;cavidades naturais;espeleologia;mineração
Data do documento: Fev-2021
Resumo: A mineração é uma das principais atividades industriais do Brasil, sendo responsável pela geração de grande riqueza. No entanto, devido à restrição da legislação cavernícola, reservas minerais têm sido bloqueadas, trazendo à luz o dilema da sustentabilidade da atividade mineral frente à necessidade de preservação das cavidades naturais. A legislação federal das cavidades naturais tem sofrido modificações no decorrer dos últimos anos, no qual um dos principais marcos sobre o tema é a publicação do Decreto nº 6.640 em 2008 que possibilitou a supressão de cavidades, fato até então impossível. Este estudo apresenta uma análise da evolução da legislação federal cavernícola, aponta os principais ganhos e contribuição ao tema, e evidencia a importância da Instrução Normativa nº 01/2017/MMA que atualizou os procedimentos para a definição de “outras formas de compensação” ao impacto negativo irreversível em cavidades com grau de relevância alto. Este estudo analisou os acordos de compensação espeleológica firmados de 2010 a 2018 entre o ICMBIO e empresas mineração e apresenta a evolução das tratativas sobre o tema ao longo dos anos. Por fim, utiliza um estudo de caso, para simulações de uma cava de mina a céu aberto, considerando uma jazida hipotética de minério de ferro, para analisar o efeito do bloqueio de reserva devido à presença de cavidades e o custo com a compensação espeleológica que chega, como resultado deste estudo, a atingir um milhão de reais por cavidade. Os resultados encontrados corroboram para a importância de estudos técnicos para minimização dos impactos da mineração nas cavidades naturais e, ao mesmo tempo, evidenciam a necessidade de aprimoramento na legislação para garantir o equilíbrio entre a preservação das cavidades naturais e a sustentabilidade da indústria da mineração.
Origem: REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP
Tipo: Dissertação
Páginas: 126
Local do depósito: https://repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/13233/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O_An%C3%A1liseImpactoLegisla%C3%A7%C3%A3o.pdf
URI: https://repositorio.icmbio.gov.br/handle/cecav/1212
Aparece nas coleções:GEOESPELEOLOGIA

Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.