Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.icmbio.gov.br/handle/cecav/1085| Título: | Estudo sobre as cavidades naturais subterrâneas e o decreto nº 6.640/2008 |
| Autor(es): | Ganem, Roseli Senna |
| Palavras-chave: | Cavidades naturais subterrâneas;Decreto;Estudo;Legislação |
| Data do documento: | Out-2009 |
| Editor: | Câmara dos Deputados |
| Resumo: | O presente estudo tem por fim analisar comparativamente a legislação anterior com o Decreto nº 6.640/2008 e avaliar a juridicidade deste decreto |
| Tipo: | Outros |
| Páginas: | 33 |
| Local do depósito: | ww2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema14/2009-11233.pdf |
| URI: | https://repositorio.icmbio.gov.br/handle/cecav/1085 |
| Aparece nas coleções: | LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DIVERSOS |
Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.