Regulação para o armazenamento geológico de gás natural e energia no Brasil - Avaliação da situação atual, identificação de lacunas e recomendações

Abstract

O gás natural tem assumido um papel de liderança no cenário de transição energética, já que é uma alternativa de fácil adaptação, grande disponibilidade, baixo custo e menos poluente do que outras energias fósseis. Um sistema de gás natural eficiente requer a utilização do armazenamento subterrâneo como elemento-chave para controlar a oferta e a demanda desta fonte de energia. Este trabalho avalia se o regulamento brasileiro existente apoia o uso em larga escala de tecnologias subterrâneas de armazenamento de energia, especialmente gás natural. Para o efeito, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre a legislação existente em vários países, para além da participação em seminários e análises comparativas. Será necessário consolidar o trabalho realizado no Brasil sobre o assunto, tornando o regulamento claro, conciso e alinhado com os existentes nos principais países que utilizam esta tecnologia. Além disso, é conveniente aprofundar estudos relacionados ao armazenamento geológico de outras fontes de energia e resíduos;