Indústria da mineração e o território : uma análise das fábricas de cimento e o conceito de sustentabilidade

Abstract

A tese tem como objetivo a avaliação da sustentabilidade das indústrias de cimento em operação no litoral sul da Paraíba (Brasil), utilizando como base o modelo Pressão-Estado- Resposta aperfeiçoado para Pressão-Estado-Produção-Conhecimento-Resposta, obtendo como resultado o índice PEPCR, que revelou os níveis da sustentabilidade das quatro mineradoras. Também uma análise dos conflitos territoriais gerados pelas mineradoras na área de estudo, confrontando-os com o discurso do desenvolvimento sustentável. Para a tese foram realizadas leituras sobre os temas de Desenvolvimento Sustentável, indicadores de sustentabilidade, modelo Pressão-Estado-Resposta e suas versões ajustadas, a indústria de extrativismo mineral, a indústria de cimento no Brasil com ênfase na Paraíba, legislação mineral e ambiental, os conflitos socioambientais decorrentes da mineração. Os procedimentos metodológicos utilizados para melhorar o modelo Pressão-Estado-Resposta, um modelo de avaliação da sustentabilidade das indústrias de cimento com uma análise dos aspectos sociais, ambientais, econômicos e políticos. Um modelo aperfeiçoado para apresentar no resultado final um índice com o nível da sustentabilidade de cada indústria analisada. Em relação à seleção de indicadores utilizamos o técnica Delphi que segue a linha especificada por Linstone et al. (2002) chamada de “exercício Delphi”. A seleção dos indicadores não partiu do marco zero, utilizamos iniciativas já existentes, baseado em: OECD (1998), Lei et al. (2011), Viana (2012), Ferreira et al. (2010), Ferreira et al. (2015), Martins et al. (2012), entre outros abordados no decorrer do trabalho. A submissão da lista de indicadores foi encaminhada para cinco profissionais ligados ao tema deste trabalho. Ao final o modelo aperfeiçoado contempla cinco dimensões (Pressão-Estado-Produção-Conhecimento-Resposta) com 42 indicadores para a avaliação da sustentabilidade das quatro indústrias de cimento, no litoral sul da Paraíba, Indústria LafargeHolcim, Indústria Elizabeth Cimento, Indústria Cimento Nacional, e a Indústria Intercment. Além das entrevistas nas quatro fábricas de cimento, para a avaliação da sustentabilidade das empresas, o modelo PEPCR aborda o conhecimento das comunidades locais, ao todo foram 214 entrevistados. A tese propõe a avaliação da sustentabilidade das indústrias de cimento com o modelo PEPCR, com um resultado final que revela o nível de sustentabilidade das empresas. É a primeira proposta aperfeiçoada, a partir do PER, que traz indicadores que contemplam o conhecimento das comunidades locais sobre a atividade de mineração, e os interesses minerários. Também fazemos um movimento que parte do índice (aspecto formal) para uma análise crítica da sustentabilidade, refletindo sobre os conflitos de terra/território, e sobre as estratégias por trás das responsabilidades sociais das empresas, cotejando-os com o discurso de sustentabilidade utilizado pelas mineradoras.